Junho Violeta, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), destaca a importância da conscientização e combate a atos de violência contra os idosos. O objetivo da campanha é despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento que a pessoa idosa vem sofrendo por conta da violência.

Clique aqui para seguir a comunidade do Lance Xaxim no WhatsAp

Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. Em 2020, o total de fichas de notificação de violência interpessoal notificados no Distrito Federal é de 2.763 e destas, 94 (3,4%) são relativas a pessoas idosas (44,7% de 60 a 69 anos; 27,7% de 70 a 79 anos e 27,7% de 80 e mais anos de idade).

Os casos suspeitos ou confirmados de violência contra a pessoa idosa são objetos de notificação compulsória pelos profissionais de saúde pública ou privada em todo o território nacional. Fazendo parte do cuidado integral, o encaminhamento destas pessoas idosas em situação de violência para os órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização: Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e Central Judicial do Idoso.

“A violência contra a pessoa idosa conota a fragilidade das relações estabelecidas uma vez que os dados apontam maior prevalência da violência física, psicológica, negligência e patrimonial nas quais o principal autor tem vínculo ou intrafamiliar ou institucional com a vítima”, explica Leciana Lambert Filgueiras, chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav).

De acordo com ela, essa violência vai em sentido oposto ao que preconiza a cultura de valorização da pessoa idosa considerando o repertório acumulado ao longo do tempo e da legislação, representada pelo Estatuto do Idoso, que estabelece responsabilidades e define ações protetivas ao ciclo de vida.

Hoje, a Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento especializado para as pessoas em situação de violência, os Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica, com 17 unidades distribuídas no território do Distrito Federal, com acolhimento porta aberta em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Envelhecimento da população

Leciana explica que a observação da estrutura etária da população residente do Distrito Federal demonstra envelhecimento através do aumento da representatividade do ciclo de vida das pessoas idosas e com aumento da expectativa de vida.

“O processo de envelhecimento da população aponta a necessidade de adequação da configuração social seja do ponto de vista econômico, na definição de papéis intrafamiliares além das alterações biológicas próprias ao ciclo de vida que representam em conjunto a relação de interdependência em relação ao cuidado e sustento”.

Os abusos físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos dos familiares, mas nem sempre o agressor irá cometer agressões que sejam tão perceptíveis como espancamento com lesões ou traumas que chamem a atenção. Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não tenham sinais físicos. A maioria das agressões físicas acontece na própria casa da pessoa idosa, no seio de sua família, ocasionada por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge, netos ou cuidadores domiciliares.

A violência psicológica também é crime passível de pena de detenção. Ela ocorre em atos como agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão. Também acontece ao submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima.

Os casos de negligência e abandono ocorrem quando há recusa ou omissão de cuidados que podem acarretar sérios prejuízos ao bem-estar físico e psicológico da pessoa idosa. Infelizmente esse é um ato muito comum, pois se manifesta tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.

A violência financeira é caracterizada pela exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido dos recursos financeiros da pessoa idosa. O violador se apropria indevidamente do dinheiro e cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outras finalidades que não sejam a promoção do cuidado. Geralmente acontece por parte de familiares, conhecidos e instituições financeiras. Alguns idosos são vítimas deste tipo de violência devido à falta de informação ou ainda por acreditarem na ação despretensiosa do violador.

É fundamental destacar que a conscientização e combate à violência contra os idosos são esforços contínuos que requerem a colaboração de toda a sociedade para garantir a proteção e o respeito aos direitos dessa parcela da população.