As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos motoristas de táxis (Bem-Taxista) serão pagas em (16) de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25), sendo que o valor previsto é de R$ 1 mil por parcela.

A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.

Quem tem direito?

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O governo não divulgou o número de taxistas que serão beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nos municípios. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.

Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O governo anunciou também o calendário de pagamentos do auxílio caminhoneiro.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia (14) de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com carteira nacional de habilitação válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que solicitou às prefeituras no dia (21) de julho os dados dos taxistas cadastrados.

Isso acontece porque, para a liberação do benefício, é preciso acesso à base de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal.

As prefeituras tinham até o dia (31) de julho para o envio das informações, mas, segundo o governo, o sistema será aberto novamente no período de (05) a (15) de agosto para que as prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será (11) de setembro.

Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente liberado aos contemplados.

Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.

Como será feito o pagamento?

O pagamento será feito por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem. Mais informações deveram ser consultadas pelo site do governo federal https://www.gov.br/pt-br ou direto com a Prefeitura onde possui o cadastro como taxista.

Fonte G1/SC.