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Gustavo Mota | 25/05/2024 07:00

25/05/2024 07:00

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Dia 25 de maio, celebra-se o Dia do Trabalhador Rural

O Dia do Trabalhador Rural, comemorado em 25 de maio no Brasil, homenageia os profissionais das zonas rurais. Instituído pelo Decreto de Lei nº 4.338/1964, tem origem na morte do deputado Fernando Ferrari em 1963. A legislação que rege o trabalho rural inclui a Lei nº 5.889/73 e o artigo 7º da Constituição Federal/88. Em 2023, o agronegócio empregou 28,34 milhões de pessoas, crescendo 1,2% em relação a 2022. Destaca-se a importância das Boas Práticas Agrícolas e dos Equipamentos de Proteção Individual para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

No dia 25 de maio, é comemorado o Dia do Trabalhador Rural no Brasil, em homenagem aos profissionais que dedicam seu tempo às atividades nas zonas rurais. A data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. A origem desse dia remonta a 1963, quando o deputado federal Fernando Ferrari, defensor dos direitos dos trabalhadores rurais, faleceu nessa data, tornando-se um símbolo para a categoria. Em 1971, o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural foi estabelecido, conhecido como Lei Fernando Ferrari.

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A legislação que regulamenta o trabalho rural no Brasil inclui a Lei nº 5.889/73, o Decreto nº 73.626/74 e o artigo 7º da Constituição Federal/88. Segundo o Instituto Amazônia, o número de pessoas empregadas no agronegócio brasileiro em 2023 alcançou 28,34 milhões, representando 26,8% das ocupações do país e um crescimento de 1,2% em relação a 2022.

No entanto, com a importância crescente do agronegócio, a segurança e proteção dos trabalhadores tornam-se fundamentais. As Boas Práticas Agrícolas são essenciais para o manejo correto das lavouras e para a proteção dos trabalhadores contra riscos como a exposição a defensivos agrícolas. O uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual é obrigatório e responsabilidade do empregador, conforme previsto em lei.

O Dia do Trabalhador Rural é uma oportunidade não apenas de celebrar a contribuição desses profissionais para o agronegócio brasileiro, mas também de destacar a importância da segurança e das boas práticas no campo, garantindo a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

 

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