O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado anualmente em 30 de julho, é uma oportunidade para destacar a importância de combater a exploração humana e auxiliar as vítimas na reconstrução de suas vidas. Em 2024, o tema é “Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas”. Este tema sublinha a necessidade urgente de proteger as crianças, que representam uma parte significativa das vítimas de tráfico em todo o mundo, com as meninas sendo desproporcionalmente afetadas.

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O abuso sexual de crianças é uma preocupação crescente, exacerbada pelo uso da internet por agressores para comunicar entre si, compartilhar materiais abusivos e aliciar vítimas. Predadores sexuais utilizam câmeras web, celulares e redes sociais para coagir crianças a realizar atos sexuais ilegais.

O tráfico humano é um problema global que afeta principalmente mulheres e jovens, que são explorados sexualmente ou forçados a trabalhar. Conflitos, fluxos de refugiados e migrantes aumentam a incidência deste crime.

A União Europeia propôs nova legislação para combater o abuso sexual de crianças online. As medidas incluem a obrigação dos prestadores de serviços em detectar, denunciar e prevenir abusos sexuais de crianças, além de apoiar as vítimas. As plataformas devem reportar casos de aliciamento de menores, onde predadores estabelecem relações de confiança com as crianças para explorá-las.

Segundo o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas (GLOTIP) do UNODC, crianças e adolescentes representam uma grande parcela das vítimas, especialmente em regiões como África Subsariana, Norte de África e América Latina e Caribe. Conflitos, pandemias, crises econômicas e ambientais aumentam a vulnerabilidade desses jovens. Além disso, a utilização de plataformas online por traficantes facilita o recrutamento e exploração de crianças, que muitas vezes acessam esses sites sem proteção adequada.

No Brasil, o Dia Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também é comemorado em 30 de julho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do UNODC, lançará o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023. As ações incluem a disseminação do tema nas escolas, apoio a projetos tecnológicos para enfrentar o tráfico no ambiente digital e propostas de reformas legislativas.

O relatório destaca que o tráfico de pessoas no Brasil tem se adaptado ao uso de ferramentas tecnológicas, facilitando o aliciamento e controle das vítimas. Dados do Disque 100 e Ligue 180 indicam que 132 crianças foram possíveis vítimas de tráfico entre 2021 e 2023. O tráfico para adoção ilegal é a finalidade mais comum, e 192 crianças foram resgatadas de trabalho escravo.

Iniciativas como a parceria entre o Ministério da Justiça e o Instituto Mauricio de Sousa, que lançou a história em quadrinhos “Sonho Perigoso” para sensibilizar sobre o aliciamento digital de crianças, são exemplos de ações de prevenção.

O combate ao tráfico de crianças requer esforços conjuntos de governos, sociedade civil e setor privado para fortalecer a legislação, melhorar a aplicação da lei e alocar recursos adequados. A prevenção deve focar nas causas profundas, como a pobreza e a desigualdade, enquanto os sistemas de proteção e mecanismos de justiça devem ser reforçados para apoiar as vítimas e responsabilizar os perpetradores. A colaboração entre empresas de tecnologia e autoridades é essencial para enfrentar a exploração infantil online.