Neste domingo (30/10), no segundo turno das eleições de 2022, mais de cinco milhões e meio de catarinenses estavam aptos a votar e escolher seus novos Governador do Estado e Presidente da República. Além de mesários, fiscais, servidores da Justiça Eleitoral e agentes de segurança pública que trabalharam nesse momento que representa o auge do processo democrático, 99 Promotores de Justiça Eleitoral chegaram cedo nos locais de votação, até mesmo antes da abertura das seções, para acompanhar e fiscalizar todo o processo de coleta e apuração de votos.

Na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também esteve presente durante todo o pleito como uma das 38 organizações do Gabinete de Pronta Resposta (GPR), instituído para garantir ações imediatas e integradas para os casos mais urgentes de violência político-partidária ou ameaças à liberdade e segurança do exercício livre e independente do voto.

¿A avaliação geral é que tudo ocorreu de forma bastante tranquila com um número muito menor de ocorrências do que no primeiro turno, especialmente ocorrências de boca de urna e propaganda irregular. Um número significativamente menor do que o que foi pontado no primeiro turno¿, avaliou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotora de Justiça Lara Peplau.

O MPSC montou, neste domingo, uma sala de acompanhamento para apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sala de situação foi aberta a partir das 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

MPSC em campo 

Em campo, nos locais de votação, os Promotores de Justiça Eleitoral atuam de diversas formas a fim de garantir que os eleitores possam exercer a sua cidadania, o seu direito ao voto, de forma tranquila e segura. Após o fechamento das urnas, os 99 promotores eleitorais passaram a acompanhar o transporte e a chegada das mídias com os votos de cada seção nos cartórios eleitorais ou os locais indicados pela Justiça Eleitoral, fiscalizando assim a apuração e a totalização dos votos.

Na Capital, por exemplo, os Promotores Eleitorais Andrey Cunha Amorin, Helen Crystine Corrêa Sanches e Wilson Paulo Mendonça Neto, antes mesmo da abertura das urnas já estavam em campo.

Helen Sanches explicou o trabalho do MPSC nas eleições. “O papel do Promotor de Justiça Eleitoral hoje é acompanhar o processo de votação, tirar dúvidas dos eleitores, auxiliar os responsáveis pelo pleito na resolução de problemas pontuais e acompanhar toda a regularidade do processo eleitoral, tomando as medidas cabíveis quando necessário”, resumiu.

Andrey Cunha Amorim, ao iniciar a fiscalização, expressou o desejo de que a tranquilidade observada no começo da votação se mantivesse durante todo o dia. “Desde cedo visitamos algumas sessões e os trabalhos estão se transcorrendo muito bem. As pessoas estão votando com calma, esperamos que continue assim durante todo o pleito. O Ministério Público está aqui zelando pelas eleições e pelo seu bom resultado”, concluiu.

Durante o horário de votação, cada Promotor de Justiça Eleitoral desenvolve o seu próprio roteiro e método de fiscalização do pleito. Como circula por diversas seções e, até mesmo, – conforme a Zona Eleitoral de que é responsável – municípios diferentes, o Promotor Eleitoral consegue ter uma visão bem abrangente do andamento do processo. Veja como transcorreram as eleições no interior de Santa Catarina.

Região Norte 

Na região Norte e Planalto Norte Catarinense o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trabalhou na fiscalização das seções eleitorais e esclarecimento de dúvidas sobre o pleito eleitoral. Em Canoinhas, além da eleição para Presidente da República e Governador de Santa Catarina, aconteceu a eleição suplementar para Prefeito.

A Promotora Eleitoral Bianca Andrighetti Coelho explicou “que o MPSC atuou como fiscal eleitoral na fase anterior às eleições, verificando o registo dos candidatos, recebendo denúncia e analisando a veracidade das propagandas e no dia das eleições”.

Em Jaraguá do Sul, os Promotores Eleitorais André Teixeira Milioli e Aristeu Xenofontes Lenzi iniciaram os trabalhos no Cartório Eleitoral e em seguida, acompanhados da Polícia Militar de Santa Catarina realizaram rondas nas seções eleitorais dos municípios de Jaraguá do Sul, Corupá e Schroeder, que integram a Comarca de Jaraguá do Sul.

Nas eleições suplementares de Canoinhas uma urna foi danificada. Um eleitor, ainda não identificado colou as teclas um e confirma da urna, impedindo as demais pessoas aptas a votar, que cumprissem com seu dever do voto. De acordo com a Promotora Eleitoral, esse fato será apurado após o fechamento das urnas.

Vale do Itajaí 

Em Blumenau, o 3º maior Colégio Eleitoral de Santa Catarina com 261.742 eleitores, o Ministério Público Eleitoral teve que intervir em situações na 3ª Zona Eleitoral do município que corresponde a 25 bairros. De acordo com a Promotora Eleitoral Deize Mari Oechsler, foram detectados problemas envolvendo mesários em dois locais de votação. Eles foram trabalhar nas sessões eleitorais usando camisetas em alusão a partidos político. A Promotora de Justiça teve que solicitar aos mesários que trocassem de roupa para continuar cumprindo as obrigações na votação.

Outro problema detectado pelo Ministério Público Eleitoral também ocorreu na 3ª Zona Eleitoral envolvendo mesários. Eles tiraram fotos trabalhando nas eleições e postaram nas redes sociais pedindo para que votassem em um determinado candidato. Embora as ocorrências, com relação aos eleitores a promotora avalia como uma votação tranquila.

O Promotor Eleitoral Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto da 103ª Zona Eleitoral de Camboriú e uma parte de Balneário Camboriú, começou visitando às sessões da zona rural e percorreu durante a manhã os locais de votação na região do Braço de Camboriú. Segundo o Promotor Eleitoral, houve um incidente específico nas visitas. Um mesário foi ameaçado. A Polícia Militar foi chamada para solucionar a situação. Tirando o incidente, a eleição está dentro da normalidade, “Em função do menor número de candidatos, a eleição está ocorrendo de uma forma bastante tranquila”, completa o Promotor Eleitoral.

O Promotor Eleitoral Isaac Sabbá Guimarães, acompanhou a votação da 56ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú onde há o maior número de sessões eleitorais do município e avalia como um processo tranquilo. “Tanto do ponto de vista criminal como da cooperação dos cidadãos que compareceram as sessões eleitorais foi tranquilo. As filas fluíram e houve uma colaboração intensa do pessoal do TRE”, completa o Promotor Eleitoral.

Balneário Camboriú e Camboriú juntos tem 158.622 eleitores. Em Salete, no Alto Vale do Itajaí, O Ministério Público Eleitoral acompanhou a substituição de uma urna eletrônica que teve problema e os eleitores tiveram que continuar a votação usando cédula. De acordo com o Promotor Eleitoral da Comarca de Taió, Thiago Ferla, uma equipe do TRESC foi para cidade para garantir a extração dos dados da urna eletrônica que já contava com mais de 50 votos. Cerca de 200 eleitores da seção onde a urna teve problema, votaram por cédula.

Região Oeste 

O Promotor Eleitoral Fabiano David Baldissarelli, da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó, visitou, durante a tarde deste domingo (30/10), o colégio eleitoral Nelson Horostecki e conversou com mesários. Baldissarelli relata que a votação neste segundo turno foi tranquila.

“Poucas filas, votação rápida. Os eleitores compreenderam, compareceram e exerceram seu direito à cidadania. As pouquíssimas ocorrências foram resolvidas com orientações do juiz eleitoral e do cartório eleitoral, acompanhados do Ministério Público. Então compreendemos que o segundo turno foi ainda mais ágil e mais tranquilo que o primeiro”, salienta Baldissarelli. Ainda em Chapecó, o Promotor Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Moacir José Dal Magro, ressalta que não houve registro de ocorrências nas seções eleitorais.

Já a Promotora Eleitoral Stephani Gaeta Sanches, da 90ª Zona Eleitoral de Concórdia, esteve no colégio Deodoro pela manhã para acompanhar a votação neste segundo turno. “As votações ocorreram de forma tranquila. Os eleitores compareceram às eleições, que estiveram com poucas filas hoje. O MP seguiu durante todo esse domingo acompanhando o segundo turno e buscando garantir a idoneidade e a fidelidade do resultado das votações”, destaca.

Região Sul

Na região Sul a votação ocorreu sem maiores intercorrências e foi acompanhada pelos Promotores Eleitorais.

Em Criciúma, até o final da tarde, ao menos nove ocorrências relativas a prática da chamada boca de urna foram notificadas pela Polícia Militar.

O trabalho, segundo o promotor eleitoral da 92ª zona eleitoral, Jadson Javel, foi para que cada eleitor exercesse seu direito. ¿Hoje o trabalho foi para que o dia fosse focado no eleitor, para que cada um possa estar neste pleito, com tudo tranquilo, sem interferir no desejo de cada eleitor¿.

Nas regiões de Içara e Laguna a votação também ocorreu de forma ágil e sem registro de filas. ¿Os trabalhos seguiram de forma tranquila, sem grandes intercorrências. As filas para votar estão muito menores neste segundo turno, assim como a movimentação nos arredores dos locais de votação¿, afirmou a promotora Julia Trevisan de Toledo Barros, da 79ª zona eleitoral, que abrange as cidades de Içara e Balneário Rincão.

¿Nesse segundo turno visitamos os locais de votação, conversamos com mesários e também com eleitores no intuito de garantir a normalidade das votações¿, informou a promotora Bruna Gonçalves Gomes, da 20ª zona eleitoral, que abrange as cidades de Laguna e Pescaria Brava.

Região Serrana e Meio Oeste

Os Promotores de Justiça Eleitorais da Serra e do Meio-Oeste trabalharam desde as primeiras horas da manhã. Eles iniciaram na Justiça Eleitoral e passaram por várias seções, verificando o andamento do pleito, ajudando a esclarecer dúvidas, auxiliando a população e valorizando o trabalho realizado pelos voluntários.

¿Atuamos para garantir acessibilidade aos portadores de deficiência, respeito as prioridades legais e assegurar a população a transparência e a confiabilidade no nosso sistema eleitoral, frisou a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart, da 52ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Anita Garibaldi, Cerro Nego, Celso Ramos, Abdon Batista e Campo Belo do Sul.

O Promotor de Justiça da 104ª Zona Eleitoral, George André Franzoni Gil, foi até os municípios de São José do Cerrito e Capão Alto pela manhã, e visitou várias seções eleitorais em Lages a tarde. Ele agradeceu os mesários pela dedicação. Nossa gratidão a essas pessoas que abrirão manda de um dia de lazer com a família para trabalhar pela democracia¿.

A Promotora de Justiça da 85ª Zona Eleitoral, Caroline Regina Maresch, acompanhou a votação nos municípios de Joaçaba, Herval dOeste, Erval Velho, Água Doce e Lacerdópolis. Observamos filas em algumas sessões, mas no geral tudo correu dentro da normalidade.

A 77ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Fraiburgo, Lebon Régis e Monte Carlo, também não registrou ocorrências percorremos várias seções com o Juiz Eleitoral e mantivemos contato com as polícias Militar e Civil, e felizmente tivemos um dia tranquilo, com tudo em ordem.