A Prefeitura Municipal de Coronel Freitas anunciou a abertura das inscrições para a segunda edição do Programa Pé na Propriedade, coordenado pelo Departamento de Agricultura. O programa visa incentivar e fortalecer o setor agropecuário local, oferecendo suporte financeiro aos agricultores do município.

Os interessados em participar devem consultar o edital disponível no site oficial da Prefeitura para conhecer os critérios de elegibilidade. Para obter mais informações e se inscrever, os agricultores devem entrar em contato com o Departamento de Agricultura pelo telefone (49) 3347-0242.

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Os documentos necessários para a inscrição incluem um requerimento conforme modelo do Anexo I do edital, certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais emitida nos últimos 30 dias, cópias do documento de identidade, CPF e número de inscrição de produtor rural, além de uma declaração de titularidade de conta bancária de um banco físico de Coronel Freitas.

As inscrições exigem que a documentação esteja válida na data da inscrição e pode ser apresentada em original ou cópia autenticada em cartório, ou autenticada por servidor do Departamento de Agricultura com a apresentação do documento original.