O programa de conscientização e responsabilidade socioambiental – Lixo Sustentável, surgiu para que fossem desenvolvidas ações em cumprimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/10) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (lei nº 4.326/2018), além de atender demandas trazidas pela população a administração pública.

O programa conta com a Consultoria da Empresa Less Waste Assessoria e Consultoria Ambiental, e seu objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, proporcionar aos munícipes a viverem e conviverem em uma cidade limpa, organizada e que oportuniza atitudes cidadãs, além de reorganizar e reestruturar os serviços de limpeza pública, compartilhar responsabilidades econômicas, sociais e ambientais com todos os atores envolvidos sendo poder público, indústria, comércio e população.

O Lance Xaxim conversou com a consultora do programa Lixo Sustentável Vanusa Maggioni Cella que explicou que o programa também busca cumprir legislações vigentes e reduzir as despesas públicas investidas no “lixo”.

— Desta forma possibilitamos que estes recursos sejam investidos em outras áreas como a promoção da educação ambiental continuada, desenvolvendo a comunicação simples e assertiva, oportunizar o descarte correto, organizar e apoiar catadores de materiais recicláveis, praticar os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e realizar a gestão de resíduos sólidos em Xaxim de forma eficiente e eficaz— fala.

Ações

As ações realizadas para melhorar os materiais recicláveis que pretendemos entregar aos catadores organizados são as de mobilização social, sensibilização e educação ambiental que já estão acontecendo por meio de palestras, mutirões de limpeza, divulgação de cronogramas, coleta, separação e destinação final nas redes sociais e outros meios de comunicação, comunicação/informação nos contêineres e caminhões de coleta sobre como e o que deve ser separado e descartado.

— Quanto aos catadores de materiais recicláveis, cadastramos os informais tendo acesso a cada um deles e incentivando a cooperação, e estamos reorganizando a associação existente no município (AMPREX), para que possamos apoia-los na busca de recursos e outras iniciativas que possam contribuir com a qualidade de trabalho e de vida de todos os associados—explica Vanusa.

Vanusa diz que quando iniciaram o trabalho com os catadores foi identificado que os mesmos estavam com documentações administrativas vencidas, inclusive com CNPJ inativo.

— Além disso, havia uma ordem de embargo da associação emitida pelo órgão fiscalizador em virtude da falta de licenciamento ambiental, hoje estamos na fase de conclusão da reorganização da documentação (ata, troca de diretoria, pagamento de guias da receita federal e outros órgãos, busca por certidões negativas, reativação de CNPJ, construção e atualização do regimento interno, estatuto, etc), após isso será dado continuidade ao licenciamento— destaca.